Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205044532De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivamente responsáveis as pessoas componentes da Federação, enquan...1457941205044532Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do EstadoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivamente responsáveis as pessoas componentes da Federação, enquanto as autarquias e as fundações públicas de natureza autárquica são subjetivamente responsáveis.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205009815Direito AdministrativoO processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, também deverá ser instruído com parecer juríd...Questão 457941205010410Direito AdministrativoO credenciamento é um procedimento auxiliar das licitações, o qual é adotado quando se constata, na fase de planejamento da contratação, que a abordag...Questão 457941205021721Direito AdministrativoEm qualquer fase do processo, reconhecida a inadequação da ação de improbidade, o juiz extinguirá o processo sem julgamento do mérito.Questão 457941205022932Direito AdministrativoOs empregados públicos, pertencentes aos quadros funcionais das empresas públicas e sociedades de economia mista, são celetistas, ou seja, regidos pel...Questão 457941205029586Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao Erário permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro enriqueça ilicitamente.Questão 457941205038576Direito AdministrativoA licitação é dispensada quando da contratação que tenha por objeto a aquisição de bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumu...Questão 457941205046950Direito AdministrativoAs autarquias são entidades pertencentes à administração pública indireta, dotadas de prerrogativas inerentes aos entes políticos.Questão 457941205052178Direito AdministrativoOs agentes públicos que praticarem atos de improbidade administrativa perderão a função pública e terão seus direitos políticos cassados por prazo ind...Questão 457941205074331Direito AdministrativoAs autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, dotadas de personalidade jurídica própria, são entidades que comp...Questão 457941205075618Direito AdministrativoSe a administração pública firmar contrato com pessoa jurídica de direito privado, tal contrato deverá ser considerado como ato administrativo.