Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205044642A inconstitucionalidade por ação pressupõe uma conduta positiva do legislador, que não se compatibilize com os princípio...1457941205044642Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeA inconstitucionalidade por ação pressupõe uma conduta positiva do legislador, que não se compatibilize com os princípios constitucionalmente consagrados.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857423Direito ConstitucionalAs entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemente de autorização expressa.Questão 457941204998926Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da Administração Pública são válidos no âmbito dos Poderes da União, não se aplicando aos entes subnacionais, dado que poss...Questão 457941205005056Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.Questão 457941205046222Direito ConstitucionalÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, nele permanecer ou dele sair com ...Questão 457941205050647Direito ConstitucionalPelo princípio da simetria, é inconstitucional a disposição estadual que atribua, com exclusividade, à assembleia legislativa o julgamento de contas d...Questão 457941205051070Direito ConstitucionalNenhuma pena passará da pessoa do condenado, não podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser estendida a seus suces...Questão 457941205052855Direito ConstitucionalA Constituição Federal reconhece o salário mínimo como um direito social, dada a sua importância para a manutenção de uma vida com dignidade, sendo ir...Questão 457941205056996Direito ConstitucionalA Constituição protege a vida extrauterina de forma absoluta. Contudo, a vida intrauterina não é protegida, motivo pelo qual o aborto terapêutico é pe...Questão 457941205058928Direito ConstitucionalO servidor público da administração direta, no exercício de mandato eletivo federal, ficará afastado de seu cargo e seu tempo de serviço será contado ...Questão 457941205083292Direito ConstitucionalSobre a família, não é correto afirmar que: