Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205005056Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e ...1457941205005056Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRO - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntárioBirredutibilidade do salário, salvo o disposto em lei ou medida provisóriaCdécimo terceiro e décimo quartos salários, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoriaDremuneração do trabalho noturno igual à do diurnoErepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997405Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.A intranscendência da pena não impede que a obrigação de reparar o dano...Questão 457941205036303Direito ConstitucionalA imunidade parlamentar adjetiva diz respeito às proteções asseguradas a deputados e senadores em possível apuração por crime de responsabilidade.Questão 457941205046216Direito ConstitucionalA Carta Magna de 1988 é considerada como rígida, o que impede que sejam realizadas modificações em seu texto, tornando-a integralmente imutável.Questão 457941205049759Direito ConstitucionalSob o critério da mutabilidade, também denominado alterabilidade, são consideradas como rígidas as constituições que exigem, para sua alteração, um pr...Questão 457941205052854Direito ConstitucionalA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador, e, em caso de infrações penais, a autoridade só ...Questão 457941205055327Direito ConstitucionalÉ fundamento do Estado brasileiro o valor social do trabalho e da livre iniciativa. Assim, haverá, nas relações entre capital e trabalho, o reconhecim...Questão 457941205056992Direito ConstitucionalA Federação brasileira é composta pela União, pelos estados-membros, pelo Distrito Federal e pelos municípios, sendo possível apenas aos municípios o ...Questão 457941205061023Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205063657Direito ConstitucionalO conceito de constituição é puro e não sofre interferências da ideologia do constitucionalismo, desgarrando-se do papel que esse instrumento deve des...Questão 457941205071879Direito ConstitucionalA liberdade do voto é indissociável da possibilidade de conhecimento e de escolha, pelo eleitor, entre diferentes candidatos e partidos.