Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205046216A Carta Magna de 1988 é considerada como rígida, o que impede que sejam realizadas modificações em seu texto, tornando-a...1457941205046216Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRBM 6º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Classificação ConstitucionalA Carta Magna de 1988 é considerada como rígida, o que impede que sejam realizadas modificações em seu texto, tornando-a integralmente imutável.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205015706Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais, como os direitos de defesa, abarcam a pretensão de abstenção, a pretensão de revogação e a pretensão de anulação, oponíveis ...Questão 457941205049624Direito ConstitucionalO princípio federativo orienta uma soberana autonomia por parte dos entes políticos.Questão 457941205049762Direito ConstitucionalNas constituições classificadas como semirrígidas, apenas para a alteração de algumas matérias, exige-se um processo mais dificultoso que o das normas...Questão 457941205051340Direito ConstitucionalOs nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, e os nascidos no est...Questão 457941205052936Direito ConstitucionalSob o critério material, para se definir se uma norma tem caráter constitucional, é necessário avaliar seu conteúdo, pouco importando a forma por meio...Questão 457941205057005Direito ConstitucionalCabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Por es...Questão 457941205060556Direito ConstitucionalO município reger-se-á por lei orgânica votada emQuestão 457941205063671Direito ConstitucionalOs direitos políticos abrangem o direito ao sufrágio, que se materializa no direito de votar, de participar da organização da vontade estatal e de ser...Questão 457941205069632Direito ConstitucionalA concessão de asilo político é um direito individual previsto no art. 5.º da CF.Questão 457941205071781Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.