Suscitada a suspeição ou o impedimento de conselheiro por escrito e de forma fundamentada, este deverá se manifestar no ...

Nos termos da Lei nº 5.517/1968, o exercício de atividades privativas do médico-veterinário é restrito às funções desempenhadas no âmbito da Administr...

A brucelose e a tuberculose animal são enfermidades de elevada importância sanitária, à econômica e à saúde pública, devido ao seu caráter zoonótico, ...

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Os estabelecimentos que operem com crédito à pecuária e mantenham serviços próprios de assistência técnica em contexto de imóvel são obrigados a se re...

À luz do que dispõe a Lei n.º 5.550/1968 e a Lei n.º 12.514/2011, assinale a alternativa correta.

Esclarecemos que quando em atividade funcional, os fiscais do CRMV-RO tem livre acesso com consentimento do proprietário às dependências do estabeleci...

As reuniões do Plenário de cada Conselho Regional de Medicina Veterinária serão realizadas, ordinariamente, uma vez por mês, sendo admitida apenas dua...

A transferência do profissional para a jurisdição de outro Conselho Regional de Medicina Veterinária deverá ser requerida ao presidente do Conselho pa...

A certidão de colação de grau, expedida por instituição de ensino superior credenciada, não será admitida para a inscrição provisória do profissional ...

De acordo com a Lei n.º 5.517/1968, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) será composto de