Com relação ao crime de modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações, assinale a alternativa corret...

Admite-se a tentativa na contravenção de exercício ilegal de profissão ou de atividade.

Respondem pelo crime de falsa perícia tanto a pessoa que promete dinheiro para que seja feita afirmação falsa em perícia, quanto o perito criminal que...

Caso um servidor público, no exercício de suas funções, seja autor de crimes contra as relações de consumo, essa circunstância poderá agravar, de um t...

A desobediência a uma ordem legal de um funcionário público configura o crime de desacato.

O ato de admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei, bem como frustrar ou fraudar o caráter competiti...

O patrocínio, desde que essa ação seja realizada diretamente, a interesse privado perante a Administração Pública, o qual propicie a instauração de li...

É facultativa a licença prévia da autoridade competente para produzir drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigênc...

O abuso de poder, na instância administrativa, gera necessárias repercussões criminais por meio da figura do abuso de autoridade.

Aquele que adquire objeto especialmente destinado à falsificação de moeda, sem, contudo, efetivamente produzir moeda falsa, não incorre em conduta cri...

De acordo com a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), sobre os crimes previstos na legislação, é inc...