Os técnicos em eletrotécnica poderão projetar e dirigir instalações elétricas com demanda de energia superior a 800 kva.

À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.Recebido o auto de infração, o autuado terá o prazo de 30 dias para regularizar a sua sit...

O decreto nº 12.031/2024 dispõe acerca da inspeção e da fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal. Com base nessa informa...

Julgue os itens seguintes, com base na Resolução Normativa CFA nº 655/2024.

Considerando o dever de produzir segurança jurídica, é vedado declarar inválida uma situação devidamente constituída a partir de uma mudança posterior...

Os órgãos e as entidades públicas deverão utilizar todos os meios e instrumentos legítimos de que dispuserem, sendo obrigatória a divulgação em sites ...

O mandato dos membros do Conselho Federal terá duração de três anos, vedada a reeleição.

Os conselheiros dos CREFs serão escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais neles inscritos.

O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.

À luz da Lei n.º 13.639/2018, assinale a alternativa que apresenta ato de competência dos conselhos federais.

Segundo o cap. IV da Lei Rouanet, que trata do incentivo a projetos culturais, os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda, por meio de doaçõ...