Ainda que se admita que a derrotabilidade possa redundar em insegurança jurídica grave, o racional da tese prevê que mai...

Enquanto as normas técnicas determinam o agir social e constituem um fim, as normas éticas indicam fórmulas do fazer, o que exprimem uma ideia de meio...

A teoria do mínimo ético consiste na ideia de que o direito representa o mínimo de preceitos morais necessários ao bem-estar da coletividade.

A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito derivam de um único centro de positi...

A teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito derivam de um único centro de positi...

A derrotabilidade das regras tem lugar sempre que os valores veiculados pela regra se mostrarem desatualizados.

Ainda que a doutrina de Dworkin seja rechaçada pela premissa de que regras podem ser “derrotadas” em sua aplicação, a tese da derrotabilidade acaba, e...

Os enunciados normativos buscam fornecer premissas descritivas sobre a verdade ou sobre como as coisas são; os enunciados assertivos, pertencentes ao ...

A justiça distributiva impõe ao Estado um papel importante, mas que pode ser encarado de diversas formas; uma dessas formas é um agir mínimo, em que o...

O pensamento aristotélico clássico advoga em favor de que desequilíbrios nas relações devem ser superados por meio do reconhecimento de que a razão ha...

O método científico-espiritual almeja apreender a teleologia da norma e os valores a ela imanentes, sendo, por isso, marcadamente sociológico.