Início/Questões/Filosofia do Direito/Questão 457941204997901Enquanto as normas técnicas determinam o agir social e constituem um fim, as normas éticas indicam fórmulas do fazer, o ...1457941204997901Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRMV-PADisciplina: Filosofia do DireitoTemas: Teoria das Normas JurídicasEnquanto as normas técnicas determinam o agir social e constituem um fim, as normas éticas indicam fórmulas do fazer, o que exprimem uma ideia de meios.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998921Filosofia do DireitoA imperatividade de uma norma ética, ou o seu dever ser, pressupõe a liberdade daqueles a que ela se destina.Questão 457941205039102Filosofia do DireitoA teoria monista, de filiação positivista, capitaneada por Hans Kelsen, sustenta que as fontes formais do direito derivam de um único centro de positi...Questão 457941205047345Filosofia do DireitoA ideia de derrotabilidade das regras supera a ideia de “tudo ou nada” e assimila, a exemplo dos princípios, a possibilidade de gradação em sua aplica...Questão 457941205047346Filosofia do DireitoA derrotabilidade das regras tem lugar sempre que os valores veiculados pela regra se mostrarem desatualizados.Questão 457941205047347Filosofia do DireitoAinda que se admita que a derrotabilidade possa redundar em insegurança jurídica grave, o racional da tese prevê que maior insegurança é gerada pela a...Questão 457941205047348Filosofia do DireitoA derrotabilidade, precisamente por afastar a incidência de uma regra, exige ônus argumentativo mais gravoso na fundamentação das decisões.Questão 457941205047349Filosofia do DireitoAinda que a doutrina de Dworkin seja rechaçada pela premissa de que regras podem ser “derrotadas” em sua aplicação, a tese da derrotabilidade acaba, e...Questão 457941205055098Filosofia do DireitoOs enunciados normativos buscam fornecer premissas descritivas sobre a verdade ou sobre como as coisas são; os enunciados assertivos, pertencentes ao ...Questão 457941205055104Filosofia do DireitoA justiça distributiva impõe ao Estado um papel importante, mas que pode ser encarado de diversas formas; uma dessas formas é um agir mínimo, em que o...Questão 457941205055106Filosofia do DireitoO pensamento aristotélico clássico advoga em favor de que desequilíbrios nas relações devem ser superados por meio do reconhecimento de que a razão ha...