Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205047584Nas unidades descentralizadas em que não houver serviço de informações ao cidadão, não haverá a obrigatoriedade de ofere...1457941205047584Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNas unidades descentralizadas em que não houver serviço de informações ao cidadão, não haverá a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de recebimento e registro dos pedidos de acesso à informação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005186Legislação FederalDurante diligências investigativas, os fiscais têm autorização para solicitar documentos médicos e administrativos, desde que vinculados ao escopo da ...Questão 457941205028195Legislação FederalA decisão de celebrar o compromisso buscará solução proporcional, equânime, eficiente e compatível com os interesses gerais.Questão 457941205036508Legislação FederalA integralidade do valor das multas aplicadas pelos Conselhos Regionais constitui renda do Conselho Federal de Medicina.Questão 457941205037932Legislação FederalÉ vedado aos técnicos industriais dar assistência técnica na compra, venda e utilização de equipamentos e materiais especializados.Questão 457941205055496Legislação FederalA cobertura de consulta e sessões com fonoaudiólogo está entre os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, na seção referent...Questão 457941205071418Legislação FederalA aférese não terapêutica para fins de obtenção de hemoderivados é atividade exclusiva do Setor Público.Questão 457941205073886Legislação FederalTendo em vista as normas referentes ao regulamento das atividades dos representantes comerciais autônomos, definidas pela Lei nº 8.420/92, que introdu...Questão 457941205074061Legislação FederalO Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) não exerce ações de natureza normativa.Questão 457941205080822Legislação FederalLeia as seguintes afirmações acerca da composição do Conselho Federal de Química.I. O presidente é nomeado pelo Presidente da República e escolhido de...Questão 457941205082332Legislação FederalA ABDI – Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilida...