Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205048013A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina...1457941205048013Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalA República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204993508Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, vincula a atuação do fiscal do CREFONO ao que estiver expressamente pr...Questão 457941205026194Direito ConstitucionalA respeito da ação direta de inconstitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205030606Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 define o Brasil como uma República Federativa.Questão 457941205039683Direito ConstitucionalRígidas são as constituições que, sendo não escritas, poderão ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente p...Questão 457941205051154Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205051331Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê expressamente que a República Federativa do Brasil buscará integração cultural e socioeconômica com os Estados Unidos da ...Questão 457941205051787Direito ConstitucionalAs pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa quali...Questão 457941205055750Direito ConstitucionalA administração fazendária possui, em sua competência, precedência sobre os demais setores da Administração.Questão 457941205063193Direito ConstitucionalO regime geral de previdência social será aplicado, exclusivamente, ao servidor ocupante de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exo...Questão 457941205072415Direito ConstitucionalDecorre da aplicação do princípio democrático a previsão constitucional do uso da ação popular, por qualquer cidadão, para anular atos administrativos...