Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205048463Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação, por qualquer meio legítimo, sendo irrestritamente ...1457941205048463Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV-RODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação, por qualquer meio legítimo, sendo irrestritamente lícita a apresentação de requerimentos anônimos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996763Legislação FederalÀ luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.Se houver oposição ao trabalho do agente fiscal, o serviço de fiscalização lavrará o auto...Questão 457941205003218Legislação FederalO painel de preços, ferramenta disponibilizada pelo governo federal, pode ser utilizado pelos conselhos de fiscalização profissional como uma das font...Questão 457941205013341Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, que estabelece as normas para execução da Lei nº 2.800/1956, sobre o exercício da profissão de químico, e dá outras p...Questão 457941205018685Legislação FederalTodos os museus devem, automaticamente, incluir bibliotecas, arquivos e centros de documentação como parte de suas operações, segundo o Estatuto dos M...Questão 457941205022500Legislação FederalÉ facultado ao profissional requerer o registro de atestado fornecido por pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, contratante com o ...Questão 457941205022815Legislação FederalO CONFEA é a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenharia, da arquitetura e da agronomia.Questão 457941205036510Legislação FederalSe o médico precisar exercer temporariamente suas atividades em outra jurisdição, o profissional deverá apresentar sua carteira ao presidente do Conse...Questão 457941205046959Legislação FederalO exercício da profissão de técnico industrial de nível médio é privativo de quem, após curso regular e válido para o exercício da profissão, tenha si...Questão 457941205059806Legislação FederalÉ recomendável que se mantenha uma via da ART no local da obra.Questão 457941205065596Legislação FederalOs contratos de intermediação imobiliária deverão ser arquivados no escritório do corretor de imóveis contratado, durante um ano, contado do venciment...