O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária não poderão deliberar senão com a presença da maiori...

A biossegurança é um conjunto de medidas que visam a prevenir, a minimizar ou a eliminar os riscos característicos da prática profissional, assegurand...

A execução da inspeção e da fiscalização pelo departamento de inspeção de produtos de origem animal isenta o estabelecimento de qualquer outra fiscali...

O médico-veterinário residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte individual.

No caso de o profissional possuir inscrição em mais de um CRMV, a competência para julgamento de processo ético-profissional em primeira instância ser...

Aves domésticas e silvestres são suscetíveis ao paramoxivírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), sendo as galinhas mais suscetíveis às cepas velogênicas.

Houve um avanço na erradicação da febre aftosa na América do Sul, com base no Plano de Ação 2011-2020 do PNEFA – Programa Nacional de Erradicação e Pr...

O poder de disciplinar e aplicar penalidades ao zootecnista compete, exclusivamente, ao Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

É facultado a qualquer conselheiro pedir vistas de processo em discussão no plenário, obrigando-se a devolvê-lo na mesma sessão ou na seguinte, com vo...

As fábricas de rações para animais estão obrigadas a registro no Conselho de Medicina Veterinária.

Estão obrigadas a registro na Autarquia: Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, correspondente aos Estados/Regiões onde funci...