Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205049284A descentralização poderá ser realizada na forma de outorga. Nesse caso, haverá a transferência da titularidade e da exe...1457941205049284Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRESS - SEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Descentralização AdministrativaA descentralização poderá ser realizada na forma de outorga. Nesse caso, haverá a transferência da titularidade e da execução do serviço público à pessoa jurídica diversa do Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205014140Direito AdministrativoLeilão é a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critér...Questão 457941205038920Direito AdministrativoA moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum;...Questão 457941205054662Direito AdministrativoSomente por lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo pode ser criada uma autarquia e regulado seu funcionamento.Questão 457941205058237Direito AdministrativoA impessoalidade possui duas perspectivas distintas: a do administrador, obstando promoções pessoais; e a do administrado, impedindo que seja ele inde...Questão 457941205059774Direito AdministrativoAs hipóteses de suspeição de autoridade não se limitam à eventual amizade íntima ou inimizade com o interessado no processo administrativo, abrangendo...Questão 457941205060826Direito AdministrativoOs órgãos da administração pública direta estão subordinados às pessoas jurídicas políticas, independentemente da atividade que exerçam.Questão 457941205062258Direito AdministrativoÉ inexigível a licitação na contratação de associação de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgãos ...Questão 457941205067171Direito AdministrativoA iniciativa do Ministério Público em ação de improbidade administrativa não afasta a possibilidade de a Fazenda Pública promover ações paralelas visa...Questão 457941205084515Direito AdministrativoNa tramitação dos processos administrativos, deve haver a indicação dos pressupostos, independentemente de fato e de direito, que determinarem a decis...Questão 457941205085120Direito AdministrativoEntre os atos de improbidade administrativa que são classificados, na Lei n.º 8.429/1992, como “Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriqu...