O Conselho Federal de Química será constituído de brasileiros natos ou naturalizados.

A recusa de fornecimento de informação por órgão público – quando não for fundamentada, não indicar autoridade responsável pela decisão ou não informa...

A falta de publicidade de atos oficiais pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração...

Com base na Lei nº 5.766/1971, julgue os itens seguintes.O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdi...

Os CREAs são órgãos de fiscalização do exercício das profissões de engenharia, arquitetura e agronomia, em suas regiões.

Segundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa d...

O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em lei...

Segundo as Resoluções COFECI n.º 1.126/2009 (Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis) e o Regimento-padrão para os Conselhos Regionais ...

Suponha-se que uma autarquia estadual tenha recebido recursos federais em decorrência de convênio. Nesse caso, na condição de convenente, a autarquia ...

Compete ao Conselho Federal apontar representante junto aos Conselhos Regionais para verificação de possíveis irregularidades.

Assinale a alternativa que não está em consonância com as atribuições dos Conselhos Regionais, estabelecidas pelo Decreto nº 92.790/86.