Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205004140Com base na Lei nº 5.766/1971, julgue os itens seguintes.O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é o órgão supremo dos Co...1457941205004140Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Atividades ProfissionaisCom base na Lei nº 5.766/1971, julgue os itens seguintes.O Conselho Federal de Psicologia (CFP) é o órgão supremo dos Conselhos Regionais, com jurisdição em todo o território nacional e sede no Distrito Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203257913Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.A decisão que impuser sanção ao agente público independerá da análise do nexo de causalida...Questão 457941205003252Legislação FederalUm empregado público do CRM-ES recebeu a solicitação de um cidadão pedindo acesso aos contratos de prestação de serviços de limpeza terceirizada firma...Questão 457941205005496Legislação FederalA assembleia geral de cada CRM, em primeira convocação, reunir-se-á com a maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, com qualquer núme...Questão 457941205016589Legislação FederalA decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado e impuser novo dever ou novo condicion...Questão 457941205020908Legislação FederalO plenário, órgão deliberativo do CRQ-4, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício d...Questão 457941205039177Legislação FederalOs membros dos Conselhos Regionais e seus respectivos suplentes serão eleitos por voto pessoal, secreto e obrigatório, em época determinada pelo Conse...Questão 457941205047128Legislação FederalO Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão auditados, anualmente, por auditoria independente, e os resultados serão di...Questão 457941205067493Legislação FederalEntre as sanções aplicáveis à pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o Poder Público...Questão 457941205085467Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso às informações, especificamente quanto aos recursos, julgue os itens subsequentes.I No caso de in...Questão 457941205085620Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 41 a 50.Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interes...