Com base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.A decisão que impuser sanção ao agente público independerá d...

É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, mediante requerimento, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito das suas competências, d...

Subordinam-se ao regime da referida Lei apenas os órgãos do Poder Executivo.

De acordo com o artigo 4 da Resolução nº 40/2013 do CFP, assinale a alternativa que apresenta a composição de conselheiros e suplentes do CRP-23.

As atividades de extensão, de monitorias e de iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo estudante, somente poderão ser equiparadas...

Em caso de extravio de informações, o servidor responsável pela guarda do material será afastado de suas funções preliminarmente, sendo facultado à Ad...

As câmaras especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e decidir acerca dos assuntos de fiscalização pertinentes às re...

O Código de Ética Profissional do Corretor de Imóveis tem por objetivo fixar a forma como os corretores de imóveis devem se conduzir quando não estive...

Para permitir a rastreabilidade dos equipamentos instalados no País, os fornecedores de equipamentos de raios X diagnósticos devem informar mensalment...

O autuado será cientificado pessoalmente da decisão do processo disciplinar no endereço que consta no CRECI.

Fornece o Serviço de Controle de Área às aeronaves quando elas já estão no voo, a fim de garantir a separação entre as mesmas com segurança. A área de...