Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205001649É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, mediante requerimento, a divulgação em local de fácil acesso, no â...1457941205001649Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CRP 16ªDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorÉ dever dos órgãos e das entidades públicas promover, mediante requerimento, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito das suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205005337Legislação FederalOs conselheiros indicados pela Associação Médica Brasileira e o respectivo suplente serão designados para o período do mandato, podendo ser substituíd...Questão 457941205007011Legislação FederalÀ luz da Lei nº 4.886/1965 em relação aos Conselhos Federal e Regionais dos Representantes Comerciais autônomos, assinale a opção correta.Questão 457941205008426Legislação FederalA assembleia geral dos conselhos regionais, em segunda convocação, poderá se reunir com um quórum mínimo de membros presentes.Questão 457941205020334Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue os itens de 111 a 120.Nas relações contratuais, o técnico industrial deve e...Questão 457941205024953Legislação FederalO PNFI 2023/2027 dos Conselhos de Técnicos Industriais define as diretrizes para o planejamento e a execução da fiscalização do exercício profissional...Questão 457941205025659Legislação FederalCompete ao diretor tesoureiro: supervisionar as atividades da secretaria administrativa; assinar, com o presidente, os atos oficiais e normativos deco...Questão 457941205033541Legislação FederalConsiderando-se as disposições da Lei n.º 11.091/2005, é correto afirmar que a gestão dos cargos do plano de carreira observará o(a)Questão 457941205041265Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, medi...Questão 457941205042705Legislação FederalO Conselho Federal de Corretores de Imóveis é constituído por dois representantes de cada Conselho Regional de Corretores de Imóveis, sendo um efetivo...Questão 457941205061563Legislação FederalÉ dever dos entes da Administração divulgar, mediante solicitação prévia e fundamentadamente, a informação de interesse coletivo por eles produzida.