Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205022816As câmaras especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e decidir acerca dos assuntos de ...1457941205022816Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaAs câmaras especializadas são os órgãos dos Conselhos Regionais encarregados de julgar e decidir acerca dos assuntos de fiscalização pertinentes às respectivas especializações profissionais e infrações do Código Penal Brasileiro.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205022502Legislação FederalAs informações acerca da execução da obra ou da prestação de serviço, bem como os dados técnicos qualitativos e quantitativos do atestado, devem ser d...Questão 457941205026646Legislação FederalA informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do E...Questão 457941205031082Legislação FederalA transparência ativa impõe aos órgãos e às entidades o dever de promover, independentemente de requerimento, a divulgação, em seus sítios na Internet...Questão 457941205035311Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.o 9.972/2000, julgue os itens a seguir. I Em todo o território nacional, a classificação é obrigatória para os produt...Questão 457941205036212Legislação FederalCom base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue os itens de 115 a 117.A diretoria de cada Conselho Regional compor...Questão 457941205042176Legislação FederalO serviço de busca e de fornecimento de informação é, em regra, gratuito, podendo o órgão ou a entidade, todavia, cobrar o valor necessário ao ressarc...Questão 457941205059813Legislação FederalPrescreve em cinco anos a ação punitiva do Sistema CONFEA/CREA, no exercício do poder de polícia, em processos administrativos que apurem infração à l...Questão 457941205060035Legislação FederalO prazo de validade de 180 dias do visto concedido à pessoa jurídica originária de outro Conselho Regional para a execução de obras ou prestação de se...Questão 457941205065584Legislação FederalSão passíveis de classificação as informações consideradas como imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, cuja divulgação ou acesso irres...Questão 457941205069830Legislação FederalA respeito de patrimônio cultural, assinale a alternativa correta.