A respeito de patrimônio cultural, assinale a alternativa correta.

Os prazos regulares máximos de restrição de acesso à informação estabelecidos pela LAI são no grau de ultrassecreto de 50 anos e no grau de secreto de...

Com base na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispõe acerca do exercício da profissão de químico, julgue os it...

O decreto define como autenticidade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.

À luz da Lei n.o 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.o 7.724/2012, julgue os itens 51 e 52.Os órgãos e as entidades ficarão disp...

A ART define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia, arquitetura e agronomia.

Quando não for autorizado o acesso, por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, não será permitida a interposição de recurso pelo requ...

Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.

Na declaração de invalidade de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos, é vedado ao decisor restringir os efeitos da declaração.

A representação comercial é exercida por pessoa física ou jurídica que desempenhe, em caráter eventual, por conta de uma ou mais pessoas, a mediação p...

Ainda que uma segunda falta corresponda à mesma gravidade de uma primeira, só o fato de se tratar de uma reincidência justificará sanção mais severa.