De acordo com as diretrizes das Resoluções Normativas CFQ n.º 36/1974 e CFQ n.º 211/2008, assinale a alternativa correta...

As informações pessoais possuem acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de 50 anos, a contar de sua data de p...

Nas operações com processos no SEI, da mesma forma que o Retorno Programado, a funcionalidade Controle de Prazos permite a administração de prazos den...

A decisão de celebrar o compromisso com os interessados preverá o prazo e o modo de seu cumprimento.

Os membros do Conselho Federal e seus respectivos suplentes, com mandato de dois anos, serão eleitos por um Colégio Eleitoral integrado de um represen...

Os zootecnistas terão as possíveis penas disciplinares a eles aplicáveis estabelecidas de modo diferenciado e dissociado do das demais profissões, haj...

O Plenário dos conselhos federais será composto por, no mínimo, doze e, no máximo, 27 conselheiros federais, acrescido esse número dos membros da Dire...

Para fins disciplinares aplicáveis aos servidores públicos civis federais, a infração à Lei de Acesso à Informação deverá receber, como sanção, no mín...

O processo será duplicado quando houver pedido de vista ou recurso ao Conselho Federal, mantendo-se uma cópia na unidade de origem.

Compete ao engenheiro cartógrafo ou ao engenheiro geógrafo realizar levantamentos topográficos, locação de loteamentos, sistemas de saneamento, irriga...

O plenário e a diretoria executiva são órgãos consultivos do CRT-ES.