Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205047273O Plenário dos conselhos federais será composto por, no mínimo, doze e, no máximo, 27 conselheiros federais, acrescido e...1457941205047273Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisO Plenário dos conselhos federais será composto por, no mínimo, doze e, no máximo, 27 conselheiros federais, acrescido esse número dos membros da Diretoria Executiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996432Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, que trata do acesso à informação, bem como do decreto que a regulamenta, julgue os itens a seguir.A integridade é a quali...Questão 457941204998506Legislação FederalConsiderando o dever de produzir segurança jurídica, é vedado declarar inválida uma situação devidamente constituída a partir de uma mudança posterior...Questão 457941205001875Legislação FederalO prazo máximo para classificação de informações no grau reservado será de cinco anos.Questão 457941205002531Legislação FederalCriar de forma fraudulenta uma pessoa jurídica para participar de licitação pública configura ato lesivo à administração pública, nos termos da legisl...Questão 457941205022883Legislação FederalO tratamento das informações pessoais deve ser realizado de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, ...Questão 457941205030460Legislação FederalÉ dever dos órgãos públicos promover, mediante requerimento por escrito e fundamentado, a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral por...Questão 457941205031591Legislação FederalO químico que cometer infração ética ficará sujeito à pena de suspensão do exercício profissional por até cinco anos.Questão 457941205042745Legislação FederalO auto de infração será lavrado, pelo Conselho Federal de Corretores de Imóveis, contra pessoas físicas ou jurídicas que transgredirem normas discipli...Questão 457941205061687Legislação FederalOs Conselhos Federais e Regionais constituem, em seu conjunto, uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito privado,...Questão 457941205066158Legislação FederalO relatório de vistoria, o termo de declaração e a denúncia por escrito são peças integrantes da representação.