O tratamento das informações pessoais deve ser realizado de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada...

Considera-se revogada a decisão suspensa pelo presidente de um Conselho de Contabilidade, se o plenário, em sua reunião subsequente, não a confirmar p...

O estágio é um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educando...

Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue os itens 54 e 55.As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das dem...

Informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridad...

É lícito ao corretor de imóveis se referir desairosamente sobre seus colegas de profissão.

Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais terão sua estrutura e seu funcionamento definidos em regimento interno próprio, aprovado pela totalida...

A Diretoria do Conselho Federal de Corretores de Imóveis compõe-se de um presidente, dois vice-presidentes, dois secretários e dois tesoureiros, que e...

À luz da Lei n.o 13.639/2018, assinale a alternativa que apresenta ato de competência dos conselhos federais.

São vedadas quaisquer exigências relativas aos motivos da solicitação de informações de interesse público.

Segundo as Normas do Cerimonial Público (Decreto nº 70.274/72), art. 1º, o Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer. Anal...