Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205052246Os agentes públicos constituem uma categoria genérica de pessoas físicas que, de algum modo e a qualquer título, exercem...1457941205052246Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CORE-TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesOs agentes públicos constituem uma categoria genérica de pessoas físicas que, de algum modo e a qualquer título, exercem funções estatais, independentemente da natureza ou do tipo de vínculo que têm com o Estado.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205012650Direito AdministrativoNas hipóteses de fusão e de incorporação, a responsabilidade da sucessora será restrita à obrigação de reparação integral do dano causado até o limite...Questão 457941205013661Direito AdministrativoAinda que interposto fora do prazo estabelecido em Lei, o recurso administrativo será conhecido, quando se tratar de decisão de mérito.Questão 457941205018975Direito AdministrativoDe acordo com a Lei n.o 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue os itens de 46 a 50.A revi...Questão 457941205025565Direito AdministrativoO serviço público pode ser definido como todo aquele que é prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para sa...Questão 457941205030255Direito AdministrativoA empresa pública é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capi...Questão 457941205047917Direito AdministrativoAtualmente, a invalidação de atos administrativos pode sofrer modulação, sendo viáveis efeitos retroativos ou prospectivos temperados, ou seja, não ne...Questão 457941205060930Direito AdministrativoA indicação e a manutenção de prepostos é prerrogativa da entidade contratada, não cabendo à Administração Pública rejeitar ou cancelar a referida ind...Questão 457941205064259Direito AdministrativoOs direitos fundamentais esvaziam o princípio da supremacia do interesse público sobre o particular na medida em que funcionam como limite contramajor...Questão 457941205066431Direito AdministrativoEstimular e promover a realização de atividades, com vistas à motivação e divulgação da profissão de químico, são objetivos do CRQ-IV.Questão 457941205073625Direito AdministrativoNão sendo possível conceder o acesso à informação por não a possuir, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá comunicar que não possui a info...