Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205055014O empregado público, que somente é passível de guardar vínculo com pessoas jurídicas de direito privado, observa menos p...1457941205055014Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e FunçõesO empregado público, que somente é passível de guardar vínculo com pessoas jurídicas de direito privado, observa menos proteção que os servidores estatutários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007790Direito AdministrativoCom base no Decreto nº 10.947/2022, que regulamenta o plano de contratações anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações...Questão 457941205013008Direito AdministrativoAs pessoas jurídicas de direito público e as pessoas de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nes...Questão 457941205014143Direito AdministrativoNão poderá disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente, pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da l...Questão 457941205037453Direito AdministrativoO agente público deverá apresentar, semestralmente e na data em que deixar o exercício do cargo ou da função, a declaração de imposto de renda que ten...Questão 457941205060842Direito AdministrativoA lei garante a preferência de bens e serviços produzidos por empresas brasileiras em relação aos bens e serviços produzidos por empresas estrangeiras...Questão 457941205063225Direito AdministrativoDentro dos limites legais, o ato administrativo vinculado permite ao administrador fazer juízo de valor.Questão 457941205072719Direito AdministrativoPor ser servidor público efetivo, João poderá retirar do ministério qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público, sem estar lega...Questão 457941205075293Direito AdministrativoÉ vedada à Administração a recusa imotivada de recebimento de documentos, devendo o servidor orientar o interessado quanto ao suprimento de eventuais ...Questão 457941205084774Direito AdministrativoO pregão na forma eletrônica não se aplica a contratações de obras; mas, sim, a locações imobiliárias e a alienações.Questão 457941205085267Direito AdministrativoA presunção de veracidade diz respeito aos fatos invocados pela Administração como verdadeiros até prova em contrário, enquanto a presunção de legitim...