Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205055749Os vencimentos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser inferiores aos ...1457941205055749Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CREFONO 1º RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Normas Gerais da Administração PúblicaOs vencimentos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser inferiores aos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Executivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204995397Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é quanto à origem e ao modo de elaboração do tipo promulgada e dogmática, respectivamente.Questão 457941205017607Direito ConstitucionalO Brasil é considerado um Estado unitário, pois possui um único centro de comando, cujo poder é exercido pelo presidente da República, e a forma de go...Questão 457941205036304Direito ConstitucionalA imunidade parlamentar material exige, para proteção, nexo de causalidade com o exercício do mandato parlamentar.Questão 457941205046760Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos de idade e os analfabetos.Questão 457941205050758Direito ConstitucionalAs constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, ignorando instrumentos escritos.Questão 457941205051778Direito ConstitucionalAo assegurar a concessão de asilo político, a Constituição Federal visa proteger indivíduos de outras nacionalidades contra perseguições, por parte de...Questão 457941205051779Direito ConstitucionalToda e qualquer pessoa é livre para manifestar seu pensamento, devendo fazê-lo, inclusive, de forma anônima, para resguardar sua privacidade.Questão 457941205055326Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, que assenta o reconhecimento da proteção individual, não só em relação ao Estado, mas também diante dos demais indivíduo...Questão 457941205058923Direito ConstitucionalA soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana são fundamentos da República Federativa do Brasil.Questão 457941205065555Direito ConstitucionalAs associações podem ter seus trabalhos suspensos por ato do Poder Executivo praticado no exercício do poder de polícia.