As constituições não escritas são compostas por costumes e pela jurisprudência, ignorando instrumentos escritos.

As regras para o cálculo de proventos de aposentadoria serão disciplinadas em lei do respectivo ente federativo, cabendo-lhe estabelecer as regras de ...

Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático.

O STF é composto de

A redução das desigualdades sociais e regionais constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

Relativamente à nacionalidade e aos direitos políticos estabelecidos na CF, assinale a alternativa correta.

A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.

Quanto à forma, as constituições podem ser rígidas, flexíveis ou plásticas e semirrígidas.

Mesmo quando impetrado em razão de processo penal, contra juiz criminal, o mandado de segurança ostentará natureza civil.

O direito ao acesso à cultura e ao lazer é forma de complementar a formação dos estudantes e deverá ser incentivado pelo Poder Público.

O produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regi...