O trânsito de veículos sobre calçadas e acostamentos só poderá ocorrer para que se adentre ou se saia dos imóveis ou das...

No que se refere às penas aplicadas aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, especificamente a suspensão ou a proibição de se obter a ...

Dirigir veículo com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo constitui in...

Se a infração for cometida em localidade diversa daquela do licenciamento do veículo, o recurso poderá ser apresentado juntamente ao órgão ou à entida...

Os locais destinados pelo órgão ou pela entidade de trânsito com circunscrição sobre a via à travessia de pedestres deverão ser sinalizados com placas...

Acerca das normas gerais de circulação e de conduta estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), assinale a alternativa corret...

João trafegava, com seu veículo, em uma via urbana arterial na qual não existia sinalização regulamentando a velocidade máxima permitida. Com base nes...

Nas áreas urbanas, o condutor de veículo pode fazer uso de buzina para advertir um condutor de que tem o propósito de ultrapassá-lo.

Conforme cresce o uso da bicicleta como meio de transporte nas grandes cidades, cresce o número de ciclistas no trânsito, sendo cada vez mais comuns o...

São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a serem estabelecidos pelo CONTRAN:I. cinto de segurança, conforme regulamentação específica ...

A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:I. as ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais;II. as indicações ...