Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205058018Também a efetivação do mínimo existencial está sujeita à reserva do possível como justificativa apta a eximir o Estado d...1457941205058018Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRN - 9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisTambém a efetivação do mínimo existencial está sujeita à reserva do possível como justificativa apta a eximir o Estado de responsabilidade.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203859371Direito ConstitucionalNo que tange aos novos paradigmas de interpretação constitucional, assinale a alternativa que apresenta o conceito de mutação constitucional.Questão 457941205012552Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, a respeito da Administração Pública.O servidor público, investido no mandato de...Questão 457941205021659Direito ConstitucionalA sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que nã...Questão 457941205021754Direito ConstitucionalÉ competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios legislar sobre a proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico...Questão 457941205040088Direito ConstitucionalQuanto aos ministérios e às respectivas áreas de competência, assinale a alternativa correta.Questão 457941205050431Direito ConstitucionalÉ característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...Questão 457941205051778Direito ConstitucionalAo assegurar a concessão de asilo político, a Constituição Federal visa proteger indivíduos de outras nacionalidades contra perseguições, por parte de...Questão 457941205057920Direito ConstitucionalO custeio da seguridade social é proveniente de diversas fontes. Assim, crises em determinados setores não comprometem exorbitantemente a arrecadação....Questão 457941205061064Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal entende que a iniciativa popular de emenda à constituição estadual é compatível com a Constituição Federal, embora esta não...Questão 457941205085246Direito ConstitucionalO aposentado filiado tem direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.