Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205058021Consagrando, em grande parte, normas constitucionais de eficácia limitada, os direitos sociais possuem alguma dimensão p...1457941205058021Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRN - 9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas Constitucionais | Direitos Humanos e SociaisConsagrando, em grande parte, normas constitucionais de eficácia limitada, os direitos sociais possuem alguma dimensão programática, um sentido propositivo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205020575Direito ConstitucionalÉ vedada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de d...Questão 457941205023010Direito ConstitucionalÉ incondicional o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.Questão 457941205023628Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que se veda(m)Questão 457941205041578Direito ConstitucionalAs constituições plásticas são as que possuem uma parte rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto constitucional está submetida a um proced...Questão 457941205057000Direito ConstitucionalOs direitos e as garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasi...Questão 457941205063658Direito ConstitucionalA ideia de constituição em sentido substancial está ligada ao conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado...Questão 457941205065566Direito ConstitucionalAs constituições dirigentes traçam um plano que impõe missão constitucional a ser perseguida notadamente pelo legislador.Questão 457941205072171Direito ConstitucionalA previdência social é direito constitucionalmente assegurado, a partir de uma atuação conjunta e integrada do Poder Público e de toda a sociedade, qu...Questão 457941205072181Direito ConstitucionalO presidente da República deverá prestar contas anualmente ao Congresso Nacional em até sessenta dias, a contar da inauguração da sessão legislativa. ...Questão 457941205085051Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o(a)