O colaborativismo põe-se como tendência importante, revelando estímulo a mecanismos de participação dos usuários na Admi...

A governança pública contemporânea pressupõe que a ética, a transparência e a proteção de dados sejam tratadas como valores concorrentes e mutuamente ...

A etapa de identificação de riscos deve ser realizada prioritariamente após a ocorrência do evento danoso, permitindo que a organização pública utiliz...

A saúde da mulher é uma área prioritária da atenção básica, que envolve cuidados contínuos e abrangentes em todas as fases da vida feminina, desde a a...

Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurarem a gestão transparente da informação.

Na reforma do aparelho do Estado, a iniciativa privada já se encontrava ajustada e realizando investimentos, porém as contas do Estado se encontravam ...

Um dos objetivos do serviço de informações ao cidadão (SIC) é receber e registrar pedidos de acesso à informação.

A accountability pode ser compreendida como a possibilidade de responsabilização dos maus gestores por atos praticados com inobservância da legislação...

Entre os fundamentos de excelência da gestão dos serviços públicos, destaca-se a orientação por processos e informações, em que cada processo possui p...

A alimentação e manutenção dos dados necessários ao processamento do SIAPE são de responsabilidade do próprio SIAPE, na sua área de competência.

Os registros organizados servem como prova das ações e decisões dos gestores públicos, garantindo a responsabilização e, inclusive, a eficiência admin...