Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205058786Para que haja direito ao crédito de impostos não cumulativos, é preciso que as saídas das mercadorias sejam tributadas.1457941205058786Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRN - 9Disciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Não-Cumulatividade TributáriaPara que haja direito ao crédito de impostos não cumulativos, é preciso que as saídas das mercadorias sejam tributadas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003765Direito TributárioO prazo de um ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previstos na Lei nº 6.830/1980 tem início automaticamente na data da ci...Questão 457941205014437Direito TributárioA certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que contenha erro contra a Fazenda Pública, responsabiliza pessoalmente o funcionário que a expedir, ...Questão 457941205021623Direito TributárioO deslocamento feito pela reforma tributária, de a tributação migrar da produção para o consumo, reduz a competitividade da economia e o poder de cons...Questão 457941205021645Direito TributárioO princípio da anterioridade da lei tributária veda a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da lei que os houver...Questão 457941205041498Direito TributárioÉ inadmissível o ajuizamento de execução fiscal em desfavor dos fiadores dos devedores originais.Questão 457941205046846Direito TributárioCom relação ao parcelamento dos débitos apurados pela tesouraria dos Conselhos Regionais de Biologia, assinale a alternativa correta.Questão 457941205063236Direito TributárioNão é ato administrativo punitivo a cobrança de taxas e contribuições tributárias por parte de autarquias.Questão 457941205066668Direito TributárioAs taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de imposto.Questão 457941205070507Direito TributárioÉ permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos inte...Questão 457941205185587Direito TributárioA respeito das contribuições devidas às entidades de fiscalização profissional, assinale a opção correta.