Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205059637Documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos não pode...1457941205059637Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRBM 5º RegiãoDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorDocumentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos não poderão ser objeto de restrição de acesso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204997153Legislação FederalO pagamento da anuidade de pessoa física e jurídica poderá ser efetuado até o dia 5 de fevereiro, com desconto de 20%.Questão 457941205008681Legislação FederalA violação dos preceitos éticos pelos representantes comerciais pode resultar na aplicação de penalidades. Considerando a Lei Federal nº 4.886/1965, e...Questão 457941205022488Legislação FederalOs CREAs são órgãos de fiscalização do exercício das profissões de engenharia, arquitetura e agronomia, em suas regiões.Questão 457941205023473Legislação FederalQuando deixar, temporária ou definitivamente, de exercer atividade profissional, o profissional restituirá a carteira ao Conselho onde estiver inscrit...Questão 457941205029593Legislação FederalA pessoa física que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar o disposto na Lei n.º 12.5...Questão 457941205066422Legislação FederalEntre as atribuições do Conselho Federal de Química, incluem-se as de convocar e realizar, periodicamente, congressos de conselheiros federais e regio...Questão 457941205077904Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.Questão 457941205079410Legislação FederalDiversos são os serviços oferecidos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Ao receber a tarefa de enviar uma remessa via E-Sedex, o Agente Admin...Questão 457941205082272Legislação FederalO Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), órgão colegiado criado pela Lei nº 11.080, de 30 de dezembro de 2004, tem como atribuição pr...Questão 457941205085778Legislação FederalA regulamentação brasileira aplica-se aos voos que saem do Brasil. Para os voos que saem de outros países, aplicam-se as normas do local de origem da ...