Cada denúncia gerará uma apuração individual, sendo vedadas a reunião de processos e as demandas de várias vítimas em um...

À luz da Resolução CFQ nº 287/2019, julgue os itens a seguir.A decisão de primeira instância poderá ser questionada, mediante recurso voluntário, sem ...

A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado e impuser novo dever ou novo condicion...

A suspensão por falta de pagamento de anuidades, de taxas ou de multas só cessará com a satisfação da dívida. Além disso, caso o débito não seja resga...

Acerca do plano de carreiras e cargos de magistério federal, assinale a alternativa correta, com base nas disposições da Lei n.º 12.772/2012.

As atribuições dos técnicos industriais de nível médio não estão previstas taxativamente na lei ou em seu regulamento, sendo permitidas quando compatí...

As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de aut...

A motivação da decisão indicará as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina que a embasaram.

É proibido exigir os motivos do pedido de acesso à informação.

O exercício da profissão de químico, em qualquer de suas modalidades, compreende ensaios e pesquisas em geral, pesquisa e desenvolvimento de métodos e...

O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Química: