As empresas públicas e as sociedades de economia mista serão enquadradas, para fins de registro, na Classe B.

O acesso à informação disciplinado na Lei de Acesso à Informação não se aplica às hipóteses de sigilo previstas na legislação, como fiscal, bancário, ...

Em relação à Lei de Migração, assinale a opção correta.

Acerca dos prazos estabelecidos na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação –, assinale a opção correta.

Considera-se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança d...

O dirigente máximo do órgão ou da entidade poderá delegar a competência para a classificação de grau secreto a agente público que exerça função de dir...

À luz das disposições da Lei n.º 12.514/2011, assinale a alternativa correta.

Considerando as disposições da Lei n.o 13.639/2018, julgue os itens de 112 a 120.O plenário dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais será comp...

Leia, com atenção, as condutas relacionadas a seguir.I. Elaborar e apresentar informações que reflitam reais posições e resultados econômicos, finance...

Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei n° 11.788.

Qualquer interessado pode apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos do Poder Executivo Federal, desde que seja devidamente fundamentado com...