Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941205060740Em um sistema de tributação progressivo, a alíquota marginal deve ser sempre maior que a alíquota média de tributação.1457941205060740Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO - ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade TributáriaEm um sistema de tributação progressivo, a alíquota marginal deve ser sempre maior que a alíquota média de tributação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205007128Direito TributárioNo que diz respeito à legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, poderão ser pagos ou parcelados, em até...Questão 457941205008010Direito TributárioA dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza, mas não possui liquidez.Questão 457941205008845Direito TributárioO recolhimento mensal em documento único de arrecadação, para a empresa sob o regime do Simples Nacional, não exclui a incidência, segundo a legislaçã...Questão 457941205015739Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação ...Questão 457941205028987Direito TributárioAndré fez diversas operações de compra e venda de ações durante um mês e teve ganhos de capital. As operações ficaram abaixo de R$ 20.000; desse modo,...Questão 457941205038086Direito TributárioPelo Código Tributário Nacional, os tributos são obrigações passíveis de instituição por decreto do chefe do Poder Executivo, podendo ser pagos, a cri...Questão 457941205041406Direito TributárioA respeito da contabilidade geral, julgue os itens de 71 a 95.A Secretaria da Receita Federal do Brasil pode estabelecer a baixa da inscrição no Cadas...Questão 457941205048608Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue os itens de 91 a 100.A execução judicial para cobrança da dívida ativa...Questão 457941205075789Direito TributárioDe acordo com a legislação do ISS, é correto afirmar queQuestão 457941205185586Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132/2023 pretendeu reformar amplamente o Sistema Tributário Nacional. De acordo com a exposição de motivos do projeto, o no...