O fornecedor deverá higienizar os equipamentos e utensílios utilizados no fornecimento de produtos ou serviços, ou coloc...

No caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu ...

O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e dos serviços o exime de responsabilidade.

Em se tratando de fornecimento de serviços e de produtos duráveis, o direito do consumidor para a reclamação de vícios de fácil constatação caduca em ...

As sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor, enqua...

O superendividamento consiste na impossibilidade de o devedor - pessoa física ou jurídica, ainda que não seja leigo - pagar suas dívidas atuais e futu...

O desconhecimento do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos e dos serviços o exime de responsabilidade.

Considerando as disposições gerais do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Inexiste responsabilidade objetiva por parte de instituições financeiras em razão de crime ocorrido em suas dependências quando este se originar de fa...

Pela publicidade e propaganda em desacordo com as normas respondem solidariamente os proprietários, o responsável técnico e os demais profissionais qu...

É considerada como abusiva a publicidade falsa ou capaz de induzir a erro o consumidor a respeito da natureza, das características, das propriedades e...