Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205062124É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do ser...1457941205062124Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 9ª RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresÉ vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006749Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, o estado de defesa pode ser decretado peloQuestão 457941205026329Direito ConstitucionalDa decisão judicial que contrariar a súmula vinculante, caberá reclamação ao STF, que, julgando-a procedente, cassará a decisão judicial reclamada e d...Questão 457941205034648Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941205035288Direito ConstitucionalEm relação à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941205049935Direito ConstitucionalO modelo normativo do neoconstitucionalismo é deontológico, com alta carga moral e com uma ideologia voltada para a implementação dos valores éticos d...Questão 457941205050655Direito ConstitucionalA técnica da “interpretação conforme” tem lugar ainda que a literalidade da disposição constitucional não conviva com polissemias ou com pluralidade d...Questão 457941205063077Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Dessa forma, é permitida a destinação de recursos públicos para auxílio às instituições privadas c...Questão 457941205067187Direito ConstitucionalA liquidez e a certeza exigidas pelo mandado de segurança dizem respeito, na verdade, aos fatos, que devem ser comprovados, de plano, de modo a susten...Questão 457941205074074Direito ConstitucionalConsidere-se que Júpiter decida criar uma associação. Nesse caso, será necessária a autorização do Estado e permitida a interferência estatal em seu f...Questão 457941205075255Direito ConstitucionalO presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de suas funções. Da mesma forma, conforme o STF, não poderão s...