Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205026329Da decisão judicial que contrariar a súmula vinculante, caberá reclamação ao STF, que, julgando-a procedente, cassará a ...1457941205026329Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREFITO 7ªDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Súmula VinculanteDa decisão judicial que contrariar a súmula vinculante, caberá reclamação ao STF, que, julgando-a procedente, cassará a decisão judicial reclamada e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205020274Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988 julgue os itens de 56 a 65, a respeito dos servidores públicos.Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciá...Questão 457941205020891Direito ConstitucionalA inviolabilidade do sigilo das correspondências e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas é absoluta.Questão 457941205038582Direito ConstitucionalA reunião em locais públicos é condicionada à autorização da Administração Pública, ainda que não venha a interferir em outra reunião anteriormente co...Questão 457941205041584Direito ConstitucionalA constituição em sentido material é o conjunto das normas elaboradas pelo poder constituinte, agregadas pelo poder de reforma constitucional e dotada...Questão 457941205047122Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda expressamente qualquer tipo de distinção entre os brasileiros natos e os naturalizados.Questão 457941205049626Direito ConstitucionalA atual leitura que se confere aos princípios naturalmente repercutiu na hermenêutica constitucional, hoje muito mais rica e provida de métodos.Questão 457941205050759Direito ConstitucionalConforme o critério do modo de elaboração, as constituições não escritas são dogmáticas.Questão 457941205051212Direito ConstitucionalCom base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fundamental e concreta sobre o modo e a forma de exis...Questão 457941205059647Direito ConstitucionalNo caso de cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, será permitida a cassação de direitos políticos do cidadão.Questão 457941205075273Direito ConstitucionalA Câmara dos deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada estado, em cada Território e no Distrito Federal...