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Governo expulsa trezentos servidores por irregularidades no primeiro semestre de 2018
O governo federal expulsou trezentos servidores públicos por irregularidades no primeiro semestre do ano de 2018, segundo relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ainda de acordo com o órgão, este é o maior número de expulsões para o período desde o início da série histórica, em 2003.
De acordo com a CGU, atos relacionados à corrupção correspondem à maior parte das penas aplicadas, com 192 casos, o que representa 64% do total. Outros 85 casos estão relacionados a abandono de cargo, à ausência sem justificativa ou à acumulação ilícita de cargos.
Atos relacionados à corrupção, segundo a CGU:
usar o cargo para proveito pessoal; receber propina ou vantagens indevidas; usar recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares; improbidade administrativa; lesão aos cofres públicos; e destruir o patrimônio nacional.
O relatório aponta 243 demissões de servidores efetivos, 45 cassações de aposentadorias e doze destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados, de acordo com a CGU, não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, dos Correios e da Petrobras.
Segundo a CGU, de acordo com o tipo de infração ou irregularidade cometida, os servidores podem ficar impedidos de voltar ao serviço público. Os servidores punidos também ficam inelegíveis por oito anos, nos termos da Lei Ficha Limpa.
O agente público que utilize material de escritório da repartição pública, como papéis e impressora, para proveito pessoal poderá incorrer em irregularidade administrativa, mas não em ato imoral.