Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205065225Os serviços sociais autônomos, também conhecidos como pessoas de cooperação governamental, ostentam personalidade jurídi...1457941205065225Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CREF - 20ª Região (SE)Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades ParaestataisOs serviços sociais autônomos, também conhecidos como pessoas de cooperação governamental, ostentam personalidade jurídica de direito privado e integram a administração indireta, obrigando-se a licitar em suas atividades-meio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204996241Direito AdministrativoConstitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa ou culposa, que enseje, efetiva e comprovadament...Questão 457941205013001Direito AdministrativoO prazo de validade do concurso público será de até cinco anos, prorrogável uma vez, por igual período.Questão 457941205037166Direito AdministrativoJulgue os itens de 83 a 85, referentes aos serviços públicos.A encampação constitui hipótese de extinção da concessão de serviços públicos.Questão 457941205048000Direito AdministrativoA descentralização por outorga consiste na transferência tanto da titularidade quanto da execução dos serviços públicos às pessoas jurídicas integrant...Questão 457941205054318Direito AdministrativoNos processos administrativos, o órgão competente deverá proferir decisão de mérito mesmo nas hipóteses em que o objeto da decisão se tornar inútil.Questão 457941205061557Direito AdministrativoA assistência de advogado perante a Administração é, via de regra, uma faculdade do administrado.Questão 457941205062084Direito AdministrativoO prazo prescricional para o exercício de pretensão punitiva fundada na lei de improbidade administrativa é contado a partir da prática do ato ímprobo...Questão 457941205072109Direito AdministrativoAs autarquias em regime especial possuem, como traço essencial, disciplina jurídica específica que lhes atribui certas prerrogativas não concedidas in...Questão 457941205079293Direito AdministrativoO Decreto nº 5.450/05 regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Caberá ao licitan...Questão 457941205084619Direito AdministrativoÀ luz das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue os itens de 41 a 50.Independentemente de integrar a administração indireta, estão sujeitos à sançã...