Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205066152O número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias não poderá exceder a um terço dos pr...1457941205066152Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRQ 4ª Região-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoO número de químicos estrangeiros a serviço de particulares, empresas ou companhias não poderá exceder a um terço dos profissionais brasileiros compreendidos nos respectivos quadros.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203258505Legislação FederalÉ assegurada a revalidação de diplomas expedidos por faculdades estrangeiras, independentemente de equivalência com os cursos previstos na Lei.Questão 457941204996432Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, que trata do acesso à informação, bem como do decreto que a regulamenta, julgue os itens a seguir.A integridade é a quali...Questão 457941204997350Legislação FederalO Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861/2004, tem como objetivo assegurar um processo global e co...Questão 457941205005637Legislação FederalA informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, caso haja anuência do requerente.Questão 457941205006945Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação, sendo as informações de...Questão 457941205024774Legislação FederalO tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não se aplica à pessoa jurídica nem à pessoa jur...Questão 457941205037696Legislação FederalNos processos investigativos e disciplinares, os atos processuais independem, como regra, de forma determinada.Questão 457941205039364Legislação FederalQuando não for autorizado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, será assegurado o acesso à parte não sigilosa, por meio de...Questão 457941205051207Legislação FederalO acesso a informações públicas será assegurado mediante a criação de serviços de informação ao cidadão.Questão 457941205061599Legislação FederalA regulação profissional e a fiscalização do trabalho estão a cargo do Ministério da Economia.