Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205066796Excepcionalmente, admite-se a prisão civil por dívida do devedor voluntário e inescusável de alimentos e do depositário ...1457941205066796Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRP - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisExcepcionalmente, admite-se a prisão civil por dívida do devedor voluntário e inescusável de alimentos e do depositário infiel.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205006748Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, a respeito do Ministério Público.Questão 457941205030687Direito ConstitucionalO cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.Questão 457941205050656Direito ConstitucionalA repercussão geral reconhecida tacitamente no Plenário Virtual não gera preclusão judicial, não impedindo que, por ocasião do julgamento físico coleg...Questão 457941205051327Direito ConstitucionalUma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso Nacional adiou as eleições programadas para 4 e 25 de outubro, estabelecendo as data...Questão 457941205053423Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...Questão 457941205053772Direito ConstitucionalOs cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. No qu...Questão 457941205063332Direito ConstitucionalJulgue os itens de 61 a 65 a respeito das liberdades na Constituição Federal de 1988 (CF).Por força da exigência constitucional de um Estado laico, é ...Questão 457941205063666Direito ConstitucionalNa Constituição brasileira vigente, o constituinte reconheceu que os direitos fundamentais são elementos integrantes da identidade da Constituição, nã...Questão 457941205079137Direito ConstitucionalA publicidade dos atos administrativos é feita tanto na esfera federal (por meio do Diário Oficial Federal) como na estadual (por meio do Diário Ofici...Questão 457941205085249Direito ConstitucionalCabe ao presidente da República, por meio de decreto, extinguir funções ou cargos públicos, independentemente de estarem vagos ou não.