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No que se refere aos contratos de trabalho, assinale a alternativa correta.
À luz da Lei nº 9.608/1998, julgue os itens seguintes.O serviço voluntário pode ser remunerado nos casos em que for prestado a uma entidade privada co...
Havendo termo estipulado, o empregado não poderá desligar-se do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos preju...
Para que se caracterize o processo de admissão, o empregador e o trabalhador deverão elaborar um contrato de trabalho para garantir a relação de empre...
O julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi apro...
O princípio da proteção estabelece que o direito do trabalho estrutura em seu interior, com suas regras, institutos, princípios e presunções próprias,...
Os valores do FGTS são descontados da remuneração do empregado, à razão de 8%, devendo ser discriminados na folha de pagamento, e servem para amparar ...
As fontes formais justrabalhistas classificam-se como heterônomas e autônomas.
No que se refere ao contrato individual de trabalho, julgue os itens de 86 a 95.Nos contratos de subempreitada, responderá o subempreiteiro pelas obri...
A pessoa física ou a empresa individual que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, mediante recebimento de salário, é equiparada a em...
Conforme a CLT, assinale a alternativa correta quanto a contrato individual do trabalho.