O julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, estabelece diversas regras acerca dos direitos e dos deveres nas...

Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho ...

A Constituição Federal de 1988 garante que um dos direitos dos trabalhadores é o adicional para as atividades insalubres e perigosas, bem como garante...

Ocorrendo falta grave por parte do trabalhador, é o momento de o empregador pensar na rescisão do contrato de trabalho por justa causa. Com base nessa...

É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele...

Acerca do contrato individual de trabalho, assinale a alternativa correta.

O contrato de experiência não poderá exceder noventa dias, prorrogáveis por igual período.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até três dias consecutivos, em virtude de casamento.

Quanto à duração do trabalho, julgue os itens de 96 a 105.Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no...

A respeito do contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta.