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A Resolução do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) n.º 465/2010, que dispõe sobre a atuação do nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), refere, entre as atividades obrigatórias, planejar, coordenar e supervisionar a aplicação de testes de aceitabilidade junto à clientela, nas situações previstas na legislação do PNAE. O manual de aceitabilidade do FNDE foi revisado e atualizado em 2017.
Todas as preparações devem ser avaliadas sensorialmente por aplicação de teste de aceitabilidade, independentemente da faixa etária dos alunos atendidos pelo PNAE.