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De acordo com sua utilização, as vias rurais abertas à circulação classificam-se como
O proprietário do veículo automotor está obrigado a expedir um novo certificado de registro de veículo somente ao vendê-lo. Nas outras hipóteses, como...
É proibido afixar sobre a sinalização de trânsito e respectivos suportes, ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, inscrições, legendas e símbo...
Caso a defesa prévia seja indeferida ou não seja apresentada no prazo estabelecido, será aplicada a penalidade e expedida a notificação ao proprietári...
Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência dos equipamentos de uso obrigatório e suas boas c...
Nas vias internas pertencentes a condomínios constituídos por unidades autônomas, a sinalização de regulamentação da via será implantada e mantida às ...
Nas interseções e em suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem após dar o sinal.
Para realizar uma ultrapassagem, é recomendado que, antes de ultrapassar, o motorista evite ficar muito próximo do veículo à frente, pois quanto mais ...
Ventos muito fortes, ao atingir o veículo em movimento, podem deslocá-lo, ocasionando a perda de estabilidade e o descontrole. Nesse caso, é recomendá...
A Resolução nº 314 de 2009 estabelece procedimentos para a execução das campanhas educativas de trânsito a serem promovidas pelos órgãos e entidades d...
As infrações punidas com multa classificam-se de acordo com sua gravidade. Desse modo, aquelas infrações classificadas como de natureza grave serão pu...