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A autoridade de trânsito, na esfera de suas competências e dentro de sua circunscrição, não pode aplicar a penalidade de
A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou na entidade executivos do estado ...
Crianças de nove anos de idade poderão ser transportadas no banco dianteiro, mesmo que não tenham atingido 1,45 m de altura.
O condutor manterá acesos os faróis do veículo, em luz baixa, apenas durante a noite.
A empresa que utiliza condutores contratados para operar sua frota de veículos é obrigada a fornecer curso de direção defensiva e primeiros socorros.
Os sinais de trânsito classificam-se em positivos, negativos, verticais e horizontais.
A respeito de direção defensiva, julgue os itens de 101 a 107.Em uma situação de derrapagem com um veículo de tração traseira, o condutor deve tirar o...
Conforme o conceito de direção defensiva apresentado pelo Conselho Interamericano de Segurança, o motorista deve planejar todas as ações ao volante, p...
A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executi...
Para a expedição do Certificado de Registro de Veículo, o órgão executivo de trânsito consultará o cadastro do RENAVAM e exigirá do proprietário os se...
Têm por finalidade informar os usuários sobre condições, proibições, obrigações ou restrições no uso da via. Suas mensagens são imperativas e o desres...