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De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), ao Sistema Único de Saúde (SUS) não compete
A saúde integra o rol de direitos individuais previstos exclusivamente no art. 5º da Constituição Federal de 1988.
A PNAISC tem por objetivo promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante cuidados integrais da gestação até os nove anos de ...
De acordo com a Resolução RDC nº 63/2011 e com a Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue os itens seguintes.A humanização da atenção e da ...
O texto lido aborda a relação entre democracia e saúde. Considerando a sua organização e o seu objetivo discursivo, é correto afirmar que, nele, predo...
A Constituição Federal de 1988 atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela execução das ações de vigilância sanitária e epidemioló...
A taxa de mortalidade infantil é um indicador sensível às condições socioeconômicas e de saneamento básico.
Assinale a alternativa que apresenta o órgão colegiado que possui caráter permanente e deliberativo, que é composto por representantes do governo, pre...
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), não é um fator determinante e condicionante da saúde o(a)
Na elaboração, na implantação e no monitoramento do plano de gerenciamento das tecnologias, o gestor das tecnologias em saúde fica dispensado de obser...
No texto, estruturado em forma dissertativa, questiona-se a eficácia de uma recém-descoberta técnica de edição de material genético, dada a polêmica é...