O Regime Geral de Previdência Social compreende a seguinte prestação quanto ao dependente:

Uma empresa Ltda. contratou outra pessoa jurídica para a execução de serviços contínuos com cessão de mão de obra.Conforme a legislação previdenciária...

Os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) foram autarquias federais criadas no Brasil pelo Decreto nº 4.682/1923, conhecido como Lei Eloy Chaves...

O médico-residente é filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como contribuinte individual.

Decai em cinco anos o direito do segurado do Regime Geral de Previdência Social para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar da data em q...

Com base na Lei n.º 8.212/1991, julgue os itens de 116 a 120.Não será segurado da Previdência Social o brasileiro civil que trabalhe para a União, no ...

Para efeitos de observância da legislação previdenciária, equipara-se à empresa, em relação ao segurado que lhe presta serviços, a pessoa física que s...

As receitas financeiras integram a base de cálculo da contribuição para o financiamento da seguridade social.

Se determinada pessoa física for contratada no Brasil para trabalhar como empregada no exterior em empresa constituída sob as leis brasileiras, com se...

Considere-se que Maria seja servidora pública ocupante de cargo efetivo, possua regime próprio de previdência social e pretenda contar como tempo de s...

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), têm direito ao benefício de aposentadoria por idade os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir ...